Quinta-feira, Dezembro 03, 2009

Elite do PMDB é citada em vídeo do mensalão do DEM

Integrantes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do mensalão do DEM em diálogo gravado por Durval Barbosa, o colaborador da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, com o empresário Alcyr Collaço, flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca.

A suposta propina paga a caciques peemedebistas na Câmara: o presidente da Casa, Michel Temer (SP), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Tadeu Filippelli (DF).



Esse é o grupo que chancelou a permanência de Filippelli no comando do PMDB-DF, forçando a saída de Joaquim Roriz do partido em setembro. Roriz foi rifado com a aliança dos peemedebistas com o governador José Roberto Arruda (DEM). O democrata o acusa de estar por trás das denúncias.

Na gravação, Barbosa diz que Arruda "dava 1 milhão por mês para Filippelli". Collaço fala em outro valor e detalha a suposta partilha: "É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves".

O vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção a gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal.


"Não sei por qual razão se destinaria verba para mim. É mais uma infâmia, lamento dizer isso", afirmou Temer. Filippelli disse que vai acionar Barbosa e Collaço na Justiça. Henrique Eduardo Alves não foi localizado. Eduardo Cunha afirmou que "não tem qualquer relação com essas pessoas".

Quarta-feira, Dezembro 02, 2009

Michel Temer aparece em lista secreta de empreiteira


Presidente da Câmara refuta com veemência citação em arquivo da Camargo Corrêa apreendido pela PF.

O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa - documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.

As fichas encontradas em poder de Bianchi nominam autoridades, administradores e servidores de tribunais de contas, prefeituras, governos estaduais e autarquias que teriam sido destinatários de recursos da Camargo Corrêa. Políticos teriam recebido "por fora" para campanhas eleitorais.

Na Castelo de Areia, a PF mira precipuamente crimes financeiros e doleiros de suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve executivos da Camargo Corrêa. A PF juntou as planilhas de pagamentos aos autos da Castelo de Areia e aguarda agora uma orientação da Justiça. Nomes que constam da lista desfrutam de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, a PF só pode investigar por ordem do STF.

Na contabilidade da empreiteira recolhida pela PF, todos aqueles que teriam recebido dinheiro são classificados como "clientes". Os pagamentos teriam sido efetuados em dólares.

Os três primeiros registros em nome de Temer são de 9 de outubro, 12 de novembro e 23 de dezembro de 1996 - nessas datas a empreiteira teria repassado total de US$ 50 mil, assim distribuídos: US$ 30 mil no primeiro lançamento, US$ 10 mil no segundo e outros US$ 10 mil no último.

Em 1997, consta da planilha da página 30 apreendida pela PF, foram realizadas oito anotações relativas a Temer. Na ocasião ele exercia pela primeira vez o cargo de presidente da Câmara. Os registros começaram em 25 de março e se sucederam até 23 de dezembro. No primeiro destaque o valor é US$ 5 mil; nos demais, US$ 10 mil por vez, chegando ao total de US$ 75 mil, ou R$ 86.375 - atualizada pelo IPCA essa quantia vai a R$ 181.070,85.

Em 1998, os registros recolhidos pelos agentes federais começam em 16 de fevereiro e vão até 28 de dezembro, num total de 10 apontamentos que somam US$ 220 mil. A parcela mais elevada foi a 25 de agosto no valor de US$ 90 mil, ou R$ 226.168,51 atualizados.

Arquivo apócrifo

O total de pagamentos da Camargo Corrêa alcança R$ 382,6 milhões entre 1995, 1996, 1997 e 1998. Em 1995, foram liberados R$ 42, 3 milhões, atualizados; em 1996, R$ 111,5 milhões; em 1997, R$ 86,2 milhões; em 1998, R$ 142,4 milhões.

A Camargo Corrêa informa que desconhece o documento. Por seus advogados, os criminalistas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e Celso Villardi, a construtora alega que não teve acesso às planilhas que a PF encontrou na casa de seu executivo. Villardi destaca que o arquivo é apócrifo. Thomaz Bastos assinala que, no início da Castelo de Areia, foram divulgados nomes de políticos e partidos que teriam recebido de caixa 2. "Depois ficou cabalmente esclarecido que todos os repasses foram rigorosamente declarados à Justiça Eleitoral", adverte o ex-ministro.

Terça-feira, Dezembro 01, 2009

Caso Arruda: imagens e explicações revelam tragicomédia

BRASÍLIA - A indústria do panetone deve se preparar. Começou a circular pela internet uma grande campanha de boicote ao produto no Distrito Federal. A iniciativa é uma sátira à afirmação do governador José Roberto Arruda (DEM) de que os R$ 50 mil que recebeu de um suposto esquema de pagamento a integrantes do Governo do Distrito Federal era para comprar panetones. O dinheiro seria suficiente para abastecer o Varjão, uma das regiões administrativas mais carentes do DF, com mais de 12 mil panetones, iguaria originária do Norte da Itália e tradicionalmente consumida no Natal brasileiro. Pedacinhos do pão natalino são oferecidos desde segunda-feira por manifestantes vestidos de palhaços em frente à residência oficial do governo.


A hotelaria brasiliense também deve se preparar: um parlamentar já comentou nos corredores do Congresso Nacional que militantes aliados de Joaquim Roriz, ex-governador do DF, planejam se hospedar em alguns dos hotéis do vice-governador do DF, Paulo Octávio, também citado no suposto esquema, e sair sem pagar a conta. Pelo menos três hotéis estão no alvo. Todas as reações seriam cômicas, não fossem reais, trágicas e resultado de um dos mais viscerais e bem documentados escândalos da política nacional.

O esquema, desbaratado pela Polícia Federal na última sexta-feira, está registrado em mais de 30 vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, beneficiado pela delação premiada. A cada dia novos vídeos da investigação são postados na web. Nas imagens, maços de dinheiro são recebidos e guardados nos lugares mais inusitados, como meias e cuecas. Nem tão inusitados assim. De novidade, só as meias. Afinal, a moda da cueca-cofre foi lançada há quatro anos por um dos envolvidos no mensalão do PT, José Adalberto Vieira da Silva, preso no aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil e US$ 100 mil na cueca.

Quase tão pitorescas quanto os vídeos são as explicações, que não param nos panetones. O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), explicou em coletiva que colocou o dinheiro na meia porque não tinha pasta. O fato de que era, segundo ele mesmo, recursos não contabilizados para o financiamento de despesas eleitorais, o famoso caixa-dois, virou detalhe.

Gratidão

“Pai, somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de benção para nossas vidas, para esta cidade. Nós precisamos da tua cobertura e dessa tua graça, da tua sabedoria, de pessoas que tenham, senhor, armas para nos ajudar nesta guerra”. Este é apenas um trecho da oração de agradecimento feita pelo deputado distrital Rubens César Brunelli (PSC), e por Prudente, ao serem “abençoados” por Durval, o delator, com promessas.

O vídeo, que beira o surrealismo, como destaca o deputado federal do PSOL, Chico Alencar, já virou piada. O próprio Alencar, inspirado pelas imagens pitorescas, criou uma paródia do “Pai nosso” para os corruptos, e foi com ela que abriu terça-feira, em Brasília, a reunião da campanha Ficha Limpa, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):

“Venha a nós o vosso dinheiro. Seja feita a nossa vontade assim no público como no privado. A propina nossa de cada dia nos dai hoje. Perdoai os nossos desfalques e não nos deixei cair na tentação da honestidade. Nos livrai do flagrante e da verdade, amém”.

– É o espírito brasileiro de brincar. Mas os fatos são dramáticos. Uma corrupção exaustivamente documentada – detona Alencar.

Imagens

Cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto acredita que, independentemente de futuras ações judiciais, Arruda e seus aliados já foram julgados, porque o que vale são as imagens, “fruto do amadorismo dessa gangue que se apoderou do DF”. Nem todos, no entanto, são adeptos do provérbio chinês que uma imagem vale mais do que mil palavras, como Barreto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ser um desses. Orações, meias e cuecas não surpreenderam o presidente, para quem “as imagens não valem por si só”.

Partidos aliados já abandonaram o governo Arruda, pedidos de impeachment já foram protocolados, mas a declaração do presidente Lula e o recuo do DEM, que deu oito dias para o governador explicar a situação, sinalizam que, mais uma vez, um escândalo político pode terminar em pizza. Ou melhor, em panetone. E viva a Itália!

DEM dá mais oito dias para Arruda se defender

Reunida durante a tarde de terça-feira, a Executiva Nacional do DEM decidiu apenas abrir processo disciplinar contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), suspeito de participar de um esquema de corrupção que envolveria a distribuição de dinheiro para políticos do governo e da base aliada. A decisão, liderada pelo presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), frustrou parte dos dirigentes da legenda que defendiam a expulsão sumária de Arruda.

O processo disciplinar ainda pode resultar na expulsão do governador do partido, mas pode também se transformar em uma pena mais branda, como uma mera advertência ou suspensão temporária. Dividido, o DEM decidiu dar oito dias de prazo para Arruda se defender. Também haverá dois dias para elaboração do relatório. O partido marcou para o dia 10 o julgamento do processo aberto contra o governador. O grupo de parlamentares liderados por Demóstenes Torres (GO), José Agripino (RN) e o deputado Ronaldo Caiado (GO) pediram a expulsão imediata de Arruda, mas foram voto vencido no encontro.

– A decisão do partido é a de tomar uma decisão o mais rápido possível. Se garante oito dias, que é o mínimo que garante o estatuto do partido para defesa do governador nesse processo disciplinar e, na quinta-feira, dia 10, o partido vai definir sua posição em relação ao processo do governador Arruda – contemporizou Maia. O escolhido para fazer o relatório do processo foi o deputado José Carlos Machado (SE), mas o parlamentar renunciou ao posto meia hora depois de aceitá-lo. Segundo Machado, lhe faltam os conhecimentos jurídicos necessários para analisar o caso. O DEM escolheria um substituto ainda na noite de terça-feira.

Arruda divulgou terça-feira nova nota prometendo apresentar “provas irrefutáveis de sua inocência” e de que teria sido vítima de um “complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção”, em referência ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção no governo. O governador também negou que na reunião com a direção do Democratas tenha pressionado a legenda contra sua expulsão. “Ao contrário de versões maldosas veiculadas em alguns veículos de comunicação, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão. O que o governador do DF pediu foi que o partido desse a ele amplo direito de defesa, respeitando os prazos estatutários”, diz o documento divulgado pela assessoria de Arruda. O governador diz ainda que confia na “decisão serena do partido” e que “respeitará seja ela qual for”.

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), também divulgou nota terça-feira em que nega envolvimento com o suposto esquema de distribuição de dinheiro a integrantes do governo e parlamentares da base aliada. O vice-governador é citado em gravações como um dos beneficiários do suposto esquema.

Na nota, Paulo Octávio diz que “não autorizou em nenhum momento, seja na campanha, seja durante o governo, que qualquer secretário, assessor, funcionário público ou empresário falasse em seu nome, na qualidade de representante ou procurador”. O vice-governador também afirma que “jamais autorizou a absolutamente ninguém que recebesse, solicitasse ou exigisse dinheiro ou qualquer outra vantagem em seu benefício.”

Cerca de 100 pessoas protestaram, terça-feira, em frente à residência oficial do governador Arruda. A manifestação foi pacífica, mas a Polícia Militar teve que conter a pequena concentração de pessoas que fecharam durante vários momentos a via que passa em frente ao local dos protestos. Como a polícia isolou a área em frente à casa do governador, sob a alegação de que o trecho está em obras, os manifestantes tiveram que se reunir do outro lado da pista.

A concentração, que teve início no final da manhã, reuniu militantes do PSOL e do PT, além de servidores públicos e integrantes de movimentos estudantis e sindicais do DF. Os manifestantes empunharam faixas e bandeiras, distribuíram panfletos e gritaram palavras de ordem exigindo o impeachment de Arruda, Paulo Octávio, além do afastamento dos deputados distritais acusados de envolvimento com o esquema.
Panetones, meias, cuecas e réplicas de maços de dinheiro foram oferecidos aos motoristas que passam no local, em referência às imagens gravadas pela Operação Caixa de Pandora, em que integrantes do alto escalão do governo local e empresários do DF aparecem recebendo maços de dinheiro e à justificativa apresentada por Arruda de que o dinheiro recebido por ele era para a compra de panetones que seriam dados à população de baixa renda. (Com agências)

Arruda: advogados pedem impeachment

BRASÍLIA - A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu terça-feira os dois primeiros pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de propina para a base aliada. Se forem confirmadas as promessas de partidos, movimentos sociais e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Arruda pode ser alvo de pelo menos mais três pedidos de cassação nos próximos dias.


Os pedidos de impeachment que já deram entrada na Câmara Legislativa foram apresentados de maneira avulsa pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira. A expectativa é de que a bancada do PT e diversos movimentos sociais protocolem um novo pedido de cassação ainda quarta-feira. O PSOL também estuda pedir a cassação do governador.

A outra ação deve partir da cúpula da OAB no Distrito Federal. Nesse caso, o pedido de impeachment precisa ser votado pelo conselho pleno da OAB nacional antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa.

O pedido de impeachment, para ser confirmado, precisa ser aprovado pela CCJ e depois receber o aval de 16 dos 24 deputados distritais. Até a semana passada, Arruda contava com uma maioria ampla dentro da Casa. Após a explosão do escândalo das propinas, no entanto, o número elevado de parlamentares aliados está sob ameaça.

Antes da crise, Arruda tinha apenas quatro distritais na oposição e um considerado independente. Agora, com a saída da base aliada do PPS, PSB e PDT e PSDB, o número de oposicionistas e independentes já subiu para nove.

Para piorar ainda mais a situação política de Arruda, a executiva do PMDB no Distrito Federal pretende se reunir nesta semana para discutir se continuará dando sustentação a Arruda. Juntamente com o próprio DEM, o partido é um dos principais eixos de sustentação do governador na Casa, com três deputados. Além disso, outros dois deputados são mais ligados ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) do que a Arruda e não são considerados de confiança, principalmente neste momento de abalo do governo: Jaqueline Roriz (PMN) e Júnior Brunelli (PSC).

De toda maneira, a oposição espera contar com a pressão da opinião pública para convencer os deputados a aprovarem impeachment.

– Aqui na Câmara a minoria não tem voz. Nós somos atropelados. É preciso envolver os movimentos sociais. O dinheiro público que aparece nas imagens é o que está faltando nos hospitais, com gente morrendo nas filas – apelou o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT).

Suspeitos de envolvimento no esquema, os deputados distritais Leonardo Prudente (DEM), Júnior Brunelli e Rogério Ulysses (PSB) entregaram terça-feira os cargos que ocupam na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prudente é presidente da Câmara. Brunelli é corregedor da Casa e Ulysses é presidente da CCJ. O afastamento deles foi anunciado na reunião de 21 deputados distritais, realizada terça-feira, para analisar as denúncias de corrupção. Os deputados decidiram ainda criar uma CPI para investigar denúncias de corrupção contra o governo, e não contra eles mesmos.

Enquanto o afastamento durar, a presidência da Câmara será exercida pelo petista Cabo Patrício.

– O foco da CPI é para investigar o governo. Até porque não existem provas do mensalão. Não podemos entrar no mérito antes do caso ser investigado pela Corregedoria – disse o petista.


– Não podemos aceitar calados, as denúncias são muito graves. Será uma vergonha se não instalarmos essa CPI – afirmou o deputado distrital Reguffe (PDT).


Prioridade

A oposição, contudo, pretende dar prioridade ao pedido de impeachment por avaliar que o recesso parlamentar, previsto para iniciar em duas semanas, pode esfriar as denúncias. Outro motivo para a resistência à criação de uma CPI é o número de distritais envolvidos no suposto esquema. Pelo menos oito parlamentares são citados no inquérito. Para Reguffe, isso não atrapalha a credibilidade das investigações. O pedetista defende, inclusive, que os acusados de envolvimento contribuam para o bom andamento da CPI:


– Eles devem primar por uma investigação profunda. (Com agências)

Três parlamentares do DEM assinam pedido de expulsão de Arruda

BRASÍLIA - Os senadores do Democratas José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO) encaminharam nesta terça-feira à Executiva Nacional da legenda pedido de expulsão sumária do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. No início da tarde, a maioria da bancada da legenda no Senado decidiu enviar ao colegiado posição favorável a dar um prazo de dez dias para que o governador explique sua participação e responsabilidade no esquema do mensalão no DF.


"Os senadores José Agripino, Demóstenes e eu assinamos o pedido de expulsão de Arruda. Vamos apresentar agora (à Executiva)", anunciou Ronaldo Caiado pelo Twitter.

O mensalão do governo, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada. José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex- secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, José Roberto Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

Apesar da representação, a maior parte dos senadores democratas defende a abertura do processo disciplinar com prazo máximo de 10 dias para a apresentação da defesa de Arruda. Nesta tarde, o governador prometeu que trará "provas irrefutáveis" de sua inocência.

"As pessoas do Senado estão indignadas com tudo o que está acontecendo em Brasília e acham que o episódio precisa de um desfecho rapidamente", disse Agripino, relembrando que, assim como José Roberto Arruda exonerou sumariamente todos os subordinados supostamente envolvidos no esquema, a ele também foi oferecida a proposta de desfiliação voluntária do DEM.

A oferta foi negada, e a Executiva do DEM está reunida nesta tarde para definir o futuro do governador no partido.

DEM abre processo de expulsão contra governador do DF

BRASÍLIA - O DEM abriu um processo de expulsão contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, com prazo de nove dias para que ele apresente a defesa. O deputado Machado (SE) foi designado como relator do processo e apresentará o relatório no dia 10 de dezembro, para ser votado pela Executiva Nacional do partido.


Não houve votação entre os 46 integrantes da cúpula, já que a maioria acatou a tese do presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia (RJ), que se posicionou contra a expulsão sumária. Havia na mesa a proposta dos senadores José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO) para que a expulsão do governador fosse imediata.

O mensalão do governo, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex- secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, José Roberto Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".